segunda-feira, 24 de março de 2014

Denúncias de crimes na internet crescem 208% entre 2006 e 2013

Enquanto denúncias de pornografia infantil apresentaram queda no período, denúncias de racismo e xenofobia cresceram 713% e 825%, respectivamente

Ao acessar redes sociais, não é difícil perceber que a internet ainda é vista como “uma terra sem lei”, onde criminosos agem livremente através de páginas e de postagens contendo evidências de crimes como Ponografia Infantil, Racismo, Neonazismo, Intolerância Religiosa, Homofobia, entre outros . Entretanto, existem entidades que recebem denúncias e buscam na lei, medidas para punir os infratores. Ou, ao menos, retirar o conteúdo do ar. Este é o caso da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, um projeto que se une a um esforço de 22 países, empenhados em coibir o uso indevido da Internet para a prática de crimes contra os Direitos Humanos.



Só no Brasil a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe diariamente uma média de 2.500 denúncias e só em  2013, através da SaferNet Brasil, um de seus prinicipais braços, recebeu e processou 9.807 denúncias anônimas de Intolerância Religiosa em todo o mundo, envolvendo 1.246 URLs distintas hospedadas em 283 hosts diferentes, conectados à Internet através de 439 números IPs distintos, atribuídos para 15 países em 3 continentes.  De acordo com o site da central, “Para realizar este trabalho, foi desenvolvido um sistema automatizado de gestão de denúncias, baseado em Software Livre, que permite ao internauta acompanhar, em tempo real, cada passo do andamento da denúncia realizada por meio da Central Nacional de Denúncias. Do total de denunciantes, 99% escolhem a opção de realizar a denúncia anonimamente. E ao 1% restante é garantido total e completo anonimato”.

Com relação aos números de denúncias no país, alguns números surpreendem. Se no total o crescimento foi de 208%, passando de 960, em 2007 para 1998 em 2013,  quando se analisa as denúncias separadamente, encontramos números espantosos, como um crescimento de 713% para o racismo. Em 2007 foram 114 denúncias. Em 2008, 270, chegando a 514 em 2009 e com leve queda em 2010 (351), mas voltando a crescer em seguida, com 616 denúncias em 2011, 647 em 2012 e finalmente, 813 em 2013.  Já a pornografia infantil, ainda lidera a lista, com 4632 denúncias entre 2007 e 2013. Mas vem apresentando ligeira queda desde 2010 (992), obtendo em 2011, 609 denúncias. Em 2012 este número caiu para 441 e, em 2013, para 323. Também apresentaram crescimento a apologia a crimes com 228% de aumento nas denúncias e homofobia, com 229%.


Por outro lado, para se analisar estes números não basta supor que houveram mais denúnciais devido à maior conscientização da população. É preciso também, considerar o crescimento de 55% no acesso à internet no Brasil, registrados em 2013 pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que registrou 133,7 milhões de acessos à internet em banda larga, em 2013. Aumento impulsionado, principalmente, pela banda larga móvel das redes 3G e 4G, responsáveis por 111,4 milhões de conexões no país, e que tiveram um crescimento de 69% em 2013, comparado a 2012.  A Telebrasil informa que a banda larga tem apresentado evolução significativa no Brasil, com expansão de mais de seis vezes nos últimos cinco anos, tendo passado de 22 milhões para 133,7 milhões de acessos à internet rápida. Só no ano passado foram ativados 47,7 milhões de novos acessos, com ritmo de ativação de 1,5 nova conexão por segundo.
Entretanto, não se pode fazer uma ligação com o aumento de crimes ou denúncias na internet únicamente com a universalização do acesso. Para isso, seria preciso verificar a fundo esta relação  comparando-se ainda com o grau de penetração da internet e a educação do país, já que os dados apontam que os países com maior índice educacional, como a Finlândia, Islândia e Cingapura  são os que possuem menor incidencia de denúncias de crimes. Por outro lado, países como Brasil e Rússia, ambos entre os cinco maiores índices de denúncias, possuem baixos IDH e de Educação.


Pode-se aprofundar um pouco esta relação ao verificar que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de denúncias (13.342), tendo, de acordo com a  Internet World Stats, 81.798.000 usuários na rede, mas possuindo uma penetração de internet de apenas 42,2%.  Se por um lado o Brasil está entre os quatro com maiores índices de denúncias, é apenas o 85° IDH e a 88° Educação.  O primeiro lugar em penetração de internet é a Islândia, que chega 97,8%, alcançando 301,600 pessoas de uma população de 308,910. Entretanto, as denúncias referentes ao país foram apenas 08 em 2013.

Já o campeão, com 461.111 denúncias são os Estados Unidos, apenas o vigésimo sétimo país no ranking de penetração de internet, alcançando 245.203.319 pessoas em uma população de 313.847.465,  ou seja, 78,1%. Embora o país tenha o terceiro melhor IDH, considerando-se apenas a educação é o décimo primeiro no ranking mundial. Explica-se, porém, o elevado índice de denúncias ao país com a concentração dos hosts mundiais. Assim, diversas denúncias originárias de outros países recaem sobre os EUA.

É preciso, ainda, o cuidado de colocar na equação o fato de que, assim como ocorre na vida fora da rede, apenas uma pequena porcentagem destes crimes são denunciados. Também evidencia-se que não estão listados os crimes tidos como “crimes cibernéticos”, como espionagem, roubo de dados e invasões.

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